Política Fiscal
DÍVIDA PÚBLICA - O round final ao Real
Há vários meses que um representativo segmento dos analistas econômicos brasileiro vem alertando para o grande risco de colapso do Plano Real.
Até agora o governo federal tem evitado que o impasse econômico seja criado no país, uma vez que ele tem ainda utilizado os últimos cartuchos de um arsenal cada vez mais diminuto.
A recente mudança do regime cambial foi mais um cartucho utilizado, embora de forma contrária ao que se pregava no próprio governo federal, na medida que, segundo seus assessores econômicos asseguravam, não poderia haver mudanças no regime cambial uma vez que com tal mudança o plano se implodiria.
A desvalorização ocorrida do real em relação ao dólar e as turbulências causada por ela , na época da sua realização, geraram uma insegurança muito grande entre os agentes econômicos nacionais e entre os especuladores internacionais. Aos poucos o mercado foi se ajustando às novas regras e os problemas estruturais crônicos começaram novamente a se destacar.
O comportamento recente das contas públicas brasileiras já tem dado sinais de que a sua desestruturação não é e nem era o principal agente propulsor da espiral inflacionaria. Na realidade elas se tornaram num eminente risco para a implosão do plano real. As políticas monetária e fiscal em curso têm levado a uma inexorável trilha do descalabro e da desarticulação das atividades econômicas do país, trazendo como consequência o desespero e a desesperança para a classe média e as camadas mais pobre da sociedade brasileira. E o pior ainda está por vir ....
A recente desvalorização da moeda brasileira causou um estrago adicional à contas públicas equivalente a R$ 102,6 bilhões. A brutalidade desta perda fica evidente quando se avalia que ela equivale a quase CINCO vezes à receita de R$ 22 bilhões oriunda da privatização da Telebrás. Como se não bastasse, tal desvalorização teve ainda um significativo impacto sobre o déficit público brasileiro, cujo montante, nos últimos 12 meses ultrapassou a 14% do Produto Interno Bruto (PIB) sendo que, isoladamente, só em fevereiro tal índice atingiu 16,7%. Há mais de um ano que através deste Ecosys tem sido mencionado que a inoperância da política fiscal e monetária do Governo tem adiado e tornado cada vez mais complexa e longínqua a perspectiva de ajuste fiscal.
Os dados apresentados a seguir são provas incontestes de tal pressuposição. Tomando-se por base o gráfico 1 pode-se perceber que de Janeiro/98 a Fevereiro99 o estoque da dívida pública brasileira aumentou em 66,9%, sendo que só neste ano ( entre Janeiro e Fevereiro)o seu crescimento foi de 37%.
Gráfico 1
Por outro lado, tomando-se por base o gráfico 2, nota-se que neste mesmo período a dívida pública passou de 35,3% para 51,9% do PIB , também com um acréscimo significativo nos dois últimos meses destacados. Considerando-se Dezembro de 1994 como ponto de comparação, este percentual quase que dobrou, passando de 28,5% para 51,9%.
GRÁFICO 2
O quadro da dívida torna-se extremamente preocupante.
Através dos números apresentados fica evidente a proximidade do total descontrole da dívida pública e a inviabilidade de se honrar seus compromissos. Porém, o mais grave é que com estes números, considerando-se uma expectativa extremamente otimista de queda das taxas de juros para um patamar próximo a 25% ao ano, os encargos da dívida atingiriam a ' bagatela' de R$ 111 bilhões. Tal montante equivaleria a 12,7% do atual PIB brasileiro. Como há uma expectativa de queda do PIB para 99 em torno de 3%, esta relação encargos da divida/PIB se elevaria para mais de 13%.
Tais números mostram que, mesmo com esta taxa otimista de juros, o governo ainda estaria utilizando mais de 45% de sua receita tributária para pagamento de juros. Recursos estes que poderiam estar sendo empregados na prestação e melhoria dos serviços sociais básicos.
Enquanto isto, nosso presidente, passeia pelo Largo Marquês de Marialva, no centro histórico de Évora, em Portugal, saboreando um delicioso "Tapada de Chaves", tinto de primeiro mundo.